sexta-feira, 24 de janeiro de 2014

CERTIDÃO DE REGISTRO DE IMÓVEIS ANO 1958

ATRAVÉS  LEI 10.400 DE 2008 (abaixo) QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE REPASSOU ÁREA PÚBLICA FEDERAL PARA O SPORT CLUB INTERNACIONA.


Como  vocês  podem  observar  a  Certidão  de  Registro  de  Imóveis  é  de 1958,
nesta   época   remota,  tal  área,  era  tomada   pelas  águas  do  Rio  Guaíba.   Não
existia naquela época nem o Beira-Rio, em sendo assim, como a Câmara Municipal
de  Porto Alegre  baseada  nesta CERTIDÃO DE IMÓVEIS  repassou  a  área pública federal para o Sport  Club Internacional.  O que  chama  atenção  são  os detalhes da  Certidão  de  Registro de Imóveis,  ou  seja: Número: 58.820;  Data: 18 de janeiro de 1958
Protocolo: 129.790 e 129.791.
Em 1958 Av. Padre Cacique só tinha duas faixas de rolagem todo o resto que hoje existe era água, como vou demonstrar com fotografias mais adiante. Naquela data remota a Av. Pinheiro Borba tinha o nome de "Lomba do Asseio" e o Estaleiro Só por sua vez tinha o nome de "Pontal do Melo". 
O MAIS IMPORTANTE NESTA CERTIDÃO É A DATA 1958 O RESTO É LOCALIZAÇÃO, TROCA DE NOMES, NORTE, SUL E OUTROS


O ANO (1958) É TÃO IMPORTANTE QUE NA "LEI 10.400 DE 2008" POR MÁ FÉ NÃO  FOI COLOCADO O ANO POIS SE O FIZESSE  A MARACUTAIA NA "LEI 10.400 DE 2008 FICARIA MUITO EVIDENTE.


NA CERTIDÃO ABAIXO SÓ APARECE SITUAÇÕES EM QUE TAL ÁREA PÚBLICA FEDERAL TEM SEU USO PÚBLICO, OU SEJA USO LEGAL, PARA USO DO CIDADÃO BRASILEIRO. A ÚNICA VEZ QUE ÁREA PÚBLICA FEDERAL FOI USADA COM FINS PARTICULARES ACONTECEU EM 1956 COM A 1ª CONCESSÃO ILEGAL DE ÁREA PÚBLICA FEDERAL, AO SPORT CLUB INTERNACIONAL EM 1956 E A 2ª CONCESSÃO ILEGAL EM 2008 COM A "LEI 10.400 DE 2008" TAMBÉM PARA O SPORT CLUB INTERNACIONAL.

COMO PODE O LEGISLATIVO MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE REPASSAR ÁREA PÚBLICA FEDERAL PARA UMA EMPRESA PARTICULAR QUE FATURA MAIS QUE 95% DAS EMPRESAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

TAL ATO É INCONSTITUCIONAL E MERECE UM PROCESSO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.

COM TAIS CONCESSÕES O SPORT CLUB INTERNACIONAL É O MAIOR GRILEIRO DE PORTO ALEGRE.